Corrupção

Fraude chocante: bebês e pessoas mortas foram usados para desviar recursos da saúde em MS

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Operação Auditus revela esquema que teria falsificado atendimentos médicos, usado nomes de pacientes incompatíveis com os procedimentos e incluído pessoas mortas em documentos apresentados às prefeituras. Cinco pessoas foram presas.

Uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul expõe um esquema que, se confirmado pela Justiça, revela um nível alarmante de desprezo pelo dinheiro público e pela própria população. Segundo o Gecoc e o Gaeco, uma organização criminosa teria falsificado listas de pacientes, assinaturas e documentos médicos para cobrar das prefeituras por atendimentos que não teriam sido realizados.

O caso veio à tona na 2ª fase da Operação Auditus, que alcançou contratos envolvendo as prefeituras de Nioaque, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista e Bonito. As investigações apontam que a fraude teria começado em 2022 e se estendido até os dias atuais, movimentando contratos públicos e permitindo desvios milionários.

O esquema girava em torno da ProntoMed Clínica Médica, atualmente denominada Policlínica Rota Bioceânica, instalada em Jardim. De acordo com o Ministério Público, a empresa teria contado com a participação de agentes públicos para viabilizar contratos e posteriormente inflar a quantidade de atendimentos apresentados às administrações municipais.

Fraude teria usado até nomes de pessoas mortas

O que mais chama atenção na investigação são as supostas manipulações encontradas nas listas utilizadas para justificar os pagamentos.

Conforme o Ministério Público, foram identificados nomes de pessoas falecidas, registros duplicados, assinaturas falsificadas, ausência de comprovação clínica e procedimentos incompatíveis com a idade dos supostos pacientes.

A investigação também aponta situações consideradas absurdas pelos investigadores, como a inclusão de crianças de 3 anos e de apenas 11 meses em listas relacionadas a determinados procedimentos.

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Em outras palavras, segundo a acusação, não se tratava apenas de uma possível irregularidade burocrática. O dinheiro público teria sido cobrado com base em uma documentação artificialmente produzida para dar aparência de legalidade a atendimentos que não teriam ocorrido.

R$ 1,26 milhão somente em Nioaque

Em Nioaque, o Ministério Público calcula que o esquema teria provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 1,26 milhão, valor que corresponderia a cerca de 83% de tudo o que a prefeitura desembolsou no contrato investigado.

O número é expressivo e levanta uma pergunta inevitável: como um volume tão grande de pagamentos conseguiu passar pelos mecanismos de fiscalização e conferência do poder público?

A situação também expõe a fragilidade dos controles utilizados para verificar se consultas, exames e demais procedimentos contratados com recursos públicos realmente foram executados.

Dinheiro público tratado como se não tivesse dono

O caso é especialmente grave porque envolve recursos destinados à saúde — uma das áreas mais sensíveis da administração pública.

Enquanto municípios enfrentam filas, falta de estrutura e dificuldades para ampliar o atendimento à população, uma investigação do Ministério Público aponta que recursos que deveriam financiar serviços médicos podem ter sido desviados mediante documentos falsificados.

Se as acusações forem confirmadas, o episódio representa muito mais do que uma fraude contra os cofres públicos. É uma afronta direta ao cidadão que paga impostos e espera que o dinheiro arrecadado seja transformado em atendimento, exames e serviços de saúde.

A inclusão de pessoas mortas e de crianças com idades incompatíveis com os procedimentos descritos torna o caso ainda mais chocante e evidencia, segundo os investigadores, a ousadia dos envolvidos.

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Cinco pessoas foram presas

A operação resultou na prisão de cinco investigados:

  • Robson Roosevelt Ferreira Aguilar – Policlínica Rota Bioceânica;
  • Bianca Fernandes Leite Aguilar – Policlínica Rota Bioceânica;
  • Tatiane Barbosa de Souza Grubert;
  • Márcia Cristiane Missioneira Jará;
  • Vagner Alves Ribeiro Guimarães.

As investigações apontam ainda para a participação de servidores públicos na engrenagem utilizada para contratação e execução dos serviços.

Fiscalização sob pressão

O caso coloca as prefeituras envolvidas diante de uma questão incômoda: quem deveria conferir se os serviços pagos com dinheiro público realmente foram prestados?

A existência de listas com duplicidades, assinaturas divergentes, pessoas falecidas e procedimentos sem laudos ou respaldo clínico, conforme descrito pelo Ministério Público, deveria acender todos os sinais de alerta dos setores responsáveis pela fiscalização dos contratos.

A Operação Auditus deixa, portanto, uma cobrança que vai além dos investigados: é preciso saber onde estavam os mecanismos de controle enquanto milhões de reais eram pagos.

A população tem o direito de saber quanto foi contratado, quanto foi efetivamente pago, quais serviços foram realizados e quem autorizou cada pagamento.

Porque, se o dinheiro público pode ser liberado mesmo quando aparecem mortos, bebês e registros aparentemente incompatíveis nas listas de pacientes, o problema não está apenas em quem teria fraudado os documentos. Está também na fragilidade do sistema que deveria impedir que uma fraude dessa dimensão chegasse aos cofres municipais.

Os investigados são alvos da apuração e terão direito à defesa e ao contraditório ao longo do processo. As responsabilidades criminais deverão ser definidas pela Justiça.

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