A sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (23) foi marcada por intensos debates e pela rejeição de três requerimentos propostos pelo deputado João Henrique Catan (PL), que solicitavam a prestação de contas do governo estadual. Os requerimentos visavam uma maior transparência sobre os repasses financeiros e as ações do Executivo.
Os 13 deputados presentes votaram contra os pedidos, após uma série de movimentações e discussões. Quando o requerimento foi colocado em votação, Catan solicitou que fosse retirado de pauta, mas este já era o terceiro pedido de retirada feito pelo parlamentar. O presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), não permitiu a retirada desta vez, afirmando que o deputado deveria decidir entre retirar ou colocar em votação. “Ou retira definitivamente ou coloca em votação. Sendo assim, vamos votar em bloco para analisar a situação”, declarou Claro.
Catan, que é um dos parlamentares alinhados ao governo Bolsonaro, reagiu com veemência, considerando que o episódio seria histórico. “Eu pedi para retirar devido ao quórum para votação, pois entendo a necessidade da aprovação. Todas as vezes que pedi eu sabia que chegaria esse momento de consulta ao plenário para saber se eu teria que retirar. O governo prefere que eu retire meu requerimento, nunca vi isso, vamos estar inaugurando de maneira regimental a aplicação do artigo do regimento”, afirmou Catan.
Por sua vez, o deputado Pedro Kemp (PT) se posicionou a favor da fiscalização, destacando a importância do papel do Legislativo em acompanhar as ações do governo estadual. “Jamais me colocaria contra um requerimento de fiscalização ao governo do estado. Essa é uma função do Poder Legislativo, não só aprovar a LDO todos os anos, mas também fiscalizar as ações do Executivo, os gastos, contratos feitos. Não podemos ser contrários a qualquer iniciativa que vise fiscalizar a execução orçamentária”, defendeu Kemp.
Apesar do posicionamento de Kemp, que se declarou favorável a um dos requerimentos – o que cobrava explicações sobre a falta de repasses financeiros da saúde aos municípios –, a maioria dos parlamentares presentes optou por rejeitar todos os requerimentos.
O episódio gerou uma troca de acusações e levantou questionamentos sobre a transparência do governo estadual, especialmente no que diz respeito à gestão dos recursos públicos. Catan, por sua vez, segue mantendo a sua postura crítica, afirmando que a Assembleia está prestando um desserviço à sociedade ao não apoiar a fiscalização dos atos do Executivo.
O impasse sobre a aprovação dos requerimentos deve continuar a ser um tema de debate nas próximas sessões da ALEMS, com perspectivas de novos confrontos políticos em torno da transparência e da responsabilidade fiscal do governo estadual.
