O procurador do Estado Hugo Fellipe Martins de Lima, nomeado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) para atuar em uma unidade especial da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) em 2023, foi apontado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) como sócio de uma empresa especializada em recuperação de créditos tributários para a iniciativa privada.
A declaração foi feita durante a oitiva do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, realizada nesta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em meio aos esclarecimentos sobre o acordo de R$ 308 milhões firmado entre o Estado e a operadora Oi.
Segundo Wilson Santos, Hugo Fellipe integra o quadro societário da Turn Tax Serviços e Negócios Ltda, empresa criada em 2022 e voltada à recuperação de impostos. Conforme o parlamentar, também figura como sócio o empresário Hélio Palma de Arruda Neto, genro do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
“O senhor já ouviu falar dessa empresa Turn Tax? Essa empresa é especializada em retorno de impostos, ela é uma recuperadora de impostos em favor da iniciativa privada”, questionou Wilson Santos ao secretário Rogério Gallo durante a audiência.
Em resposta, Gallo afirmou que desconhecia a existência da empresa.
Na sequência, o deputado apresentou um quadro ilustrativo com supostas ligações empresariais envolvendo Hugo Fellipe Martins de Lima. De acordo com Wilson Santos, o procurador seria sócio de diversas empresas, incluindo uma sociedade que teria participação da esposa do secretário de Fazenda.
As declarações foram feitas durante a sessão destinada a apurar detalhes do acordo celebrado entre o governo estadual e a Oi, tema que vem sendo alvo de questionamentos por parte de parlamentares da oposição.
Até o momento, não há informação sobre eventual manifestação pública do procurador Hugo Fellipe Martins de Lima acerca das afirmações feitas pelo deputado. Também não foram divulgados esclarecimentos da empresa Turn Tax Serviços e Negócios Ltda ou do empresário Hélio Palma de Arruda Neto.
Questionamentos
Wilson Santos tem defendido a ampliação das investigações sobre a atuação da unidade especial da Sefaz e sobre possíveis relações entre agentes públicos e empresas privadas ligadas ao setor tributário. O parlamentar sustenta que é necessário esclarecer se há eventual conflito de interesses envolvendo integrantes da administração estadual.
Por sua vez, Rogério Gallo afirmou na audiência que desconhecia as informações apresentadas e que não tinha conhecimento sobre a atuação da empresa mencionada pelo deputado.
As declarações devem integrar os debates em torno do acordo de R$ 308 milhões envolvendo a Oi, que continua sob análise e fiscalização por parte da Assembleia Legislativa.
