O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou nesta sexta-feira (29) que milhares de livros de educação financeira comprados pela Prefeitura de Cuiabá representam desperdício de dinheiro público. Segundo ele, mais de 16 mil exemplares estão armazenados em barracões da Secretaria Municipal de Educação sem previsão de uso nas escolas municipais.
A declaração foi feita durante visita técnica ao Almoxarifado da Secretaria de Educação, localizado no bairro Coxipó, em Cuiabá. Sérgio Ricardo esteve acompanhado do prefeito Abilio Brunini (PL), vereadores e auditores do Tribunal de Contas.
Durante a vistoria, o conselheiro questionou a aquisição dos materiais e criticou a falta de planejamento pedagógico para utilização dos livros.
“Isso daqui não serve para nada e pode jogar fora”, afirmou ao se referir aos exemplares de educação financeira armazenados no local.
Segundo Sérgio Ricardo, cada livro custou R$ 115 aos cofres públicos. Apenas no almoxarifado da Secretaria, estariam guardadas cerca de 16 mil unidades. O presidente do TCE também destacou que parte do material já foi distribuída para escolas da rede municipal, mas não deverá ser utilizada porque a disciplina não integra a grade curricular.
“Esse livro custa R$ 115. Ali tem 16 mil livros guardados que não vão ser utilizados e mais os livros que já foram distribuídos para as escolas e que lá também não serão utilizados porque não existe essa matéria”, declarou.
Apesar das críticas, o conselheiro reconheceu a importância da educação financeira, mas ressaltou que atualmente não existem professores designados nem previsão oficial da disciplina no currículo escolar da rede municipal.
“É uma matéria importante. Eu gostaria de ter recebido educação financeira na minha infância. Todos nós deveríamos ter recebido. Só que não tem na grade curricular”, disse.
Auditoria vai apurar gastos
Diante da situação encontrada, Sérgio Ricardo anunciou a abertura de uma auditoria para identificar quanto foi gasto na compra dos livros e de outros materiais pedagógicos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação.
Segundo ele, o objetivo é verificar a quantidade de produtos adquiridos, a necessidade pedagógica das compras e a efetiva utilização dos materiais na rede municipal.
“Nós vamos fazer um levantamento geral para saber quanto foi gasto, quanto foi adquirido e quanto dinheiro foi jogado fora”, afirmou.
O presidente do TCE também criticou aquisições relacionadas à área de informática e questionou investimentos em conteúdos que, segundo ele, não possuem estrutura adequada para funcionamento nas escolas municipais.
“Aulas de informática, sendo que Cuiabá não tem nenhum laboratório de informática”, criticou.
Investigação pode atingir outros municípios
Além de Cuiabá, o Tribunal de Contas pretende ampliar a fiscalização para outros municípios de Mato Grosso. Segundo Sérgio Ricardo, há indícios de que materiais semelhantes tenham sido adquiridos por diversas prefeituras sem que as disciplinas correspondentes fossem ofertadas nas redes municipais de ensino.
“Esse livro foi comprado também por muitas outras prefeituras do Estado sem ter essa matéria na grade curricular”, afirmou.
O conselheiro também citou Várzea Grande e informou que o Tribunal fará um levantamento amplo envolvendo contratos e compras da área da Educação em municípios do interior.
“Vamos fazer um planilhamento geral para todos os municípios de Mato Grosso. Se na Capital está acontecendo isso, imagine no interior”, declarou.
Livros antigos e materiais sem uso
Outro ponto destacado durante a vistoria foi a quantidade de materiais antigos armazenados nos barracões da Secretaria Municipal de Educação.
Segundo Sérgio Ricardo, muitos livros envelheceram sem nunca terem sido utilizados pelos estudantes.
“Eu vi muito livro velho jogado fora aí. Certamente envelheceu porque não foi utilizado”, afirmou.
O presidente do TCE informou ainda que auditores do Tribunal irão recolher amostras dos materiais encontrados no almoxarifado para subsidiar as investigações e apurar eventuais responsabilidades pelas compras realizadas.
