Investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) em diferentes estados do país podem avançar para Mato Grosso do Sul, onde municípios realizaram investimentos milionários em títulos do Banco Master, instituição que entrou em liquidação.
Na manhã desta sexta-feira (6), a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Macapá (AP), em operação que apura possíveis irregularidades na gestão de recursos do RPPS do Amapá. Entre os alvos está Jocildo Silva Lemos, presidente da Amapá Previdência (Amprev).
Outro caso recente ocorreu no Rio de Janeiro. O ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, foi preso nesta terça-feira (3) por agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, na altura de Itatiaia, após retornar dos Estados Unidos. Ele foi encaminhado à delegacia da PF em Volta Redonda.
Diante do avanço das apurações em outros estados, cresce a expectativa de que investigações semelhantes possam alcançar Mato Grosso do Sul, especialmente por causa de aplicações realizadas por institutos previdenciários municipais em Letras Financeiras do Banco Master.
Prejuízos em fundos municipais
O Ministério da Previdência Social concluiu que estados e municípios serão responsáveis por cobrir eventuais déficits decorrentes de investimentos feitos com recursos previdenciários em títulos do banco liquidado. Em Mato Grosso do Sul, ao menos cinco municípios poderão ser impactados: Campo Grande, Angélica, Fátima do Sul, Jateí e São Gabriel do Oeste.
Entre os casos mais sensíveis está o de Fátima do Sul, onde o IPREFSUL mantinha cerca de R$ 7 milhões aplicados no Banco Master.
Em Jateí, o montante chegava a R$ 2,837 milhões, equivalente a 6,7% das reservas do instituto.
São Gabriel do Oeste registrava R$ 3,430 milhões (4,14%), enquanto Angélica possuía R$ 2,293 milhões (4,74%).
Na Capital, Campo Grande, o saldo investido era de aproximadamente R$ 1,413 milhão até o fim de setembro.
Todos os recursos estavam aplicados em Letras Financeiras, modalidade de investimento que prometia juros elevados e que foi amplamente utilizada por regimes próprios de previdência em diferentes regiões do país.
Possível desdobramento
Embora ainda não haja confirmação oficial de operação da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, o histórico recente de ações em outros estados e o volume de recursos envolvidos elevam a atenção de órgãos de controle e autoridades locais.
Caso sejam identificadas irregularidades, além de eventuais responsabilizações administrativas e criminais, os prejuízos poderão recair diretamente sobre os cofres municipais, com impacto nas contas públicas e na segurança financeira dos servidores vinculados aos regimes próprios de previdência.
