Professores aprovados em concurso público realizado em 2024 no município de Jardim (MS) iniciaram mobilizações contra a suspensão das nomeações e acusam a Prefeitura de falta de transparência e desrespeito aos candidatos. O grupo afirma que, mesmo após a realização de exames admissionais e entrega de documentação, as convocações foram interrompidas, gerando prejuízos financeiros e insegurança jurídica.
Os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 relatam que cerca de 200 professores chegaram a ser convocados inicialmente. Muitos realizaram exames médicos admissionais, reuniram documentos e assumiram custos com laudos, autenticações e deslocamentos. No entanto, em 13 de novembro de 2024, a Portaria nº 1191/2024 suspendeu as convocações por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), resultando na desconvocação dos profissionais.
A medida foi considerada irregular pelos aprovados, especialmente porque, posteriormente, a administração municipal publicou processo seletivo para os mesmos cargos, mesmo com o concurso ainda vigente. Para os professores, a decisão demonstra contradição e levanta questionamentos sobre a real necessidade de contratação temporária.
O concurso foi homologado ainda na gestão anterior, que convocou 50 candidatos para o cargo de professor de apoio com especialização, função considerada essencial para o atendimento de estudantes da educação especial. Com a mudança de governo e a posse do prefeito Juliano (Guga), as nomeações foram suspensas. A atual gestão argumenta que o edital previa apenas 10 vagas imediatas para o cargo, limitando as convocações a esse número.
Os aprovados, contudo, contestam a justificativa e alegam que há vacância nas escolas e demanda crescente por profissionais especializados, principalmente para atendimento aos alunos público-alvo da educação inclusiva. Segundo eles, a limitação das chamadas compromete o atendimento educacional e prejudica estudantes que dependem de acompanhamento específico.
Além dos prejuízos financeiros, os professores relatam constrangimento e abalo emocional, já que muitos acreditavam na efetivação da nomeação após cumprir todas as exigências administrativas. Há ainda preocupação com o prazo de validade do concurso, que se aproxima do vencimento, podendo resultar na perda do direito à nomeação.
Os profissionais também criticam a falta de diálogo com o sindicato local. De acordo com os relatos, desde fevereiro foram feitas diversas tentativas de contato com o Sindicato de Jardim, por telefone e e-mail, solicitando reunião urgente para tratar do caso. O grupo afirma que recebeu apenas uma resposta informando que a situação seria apurada, sem qualquer encaminhamento concreto até o momento.
Diante do cenário, os aprovados organizam mobilizações públicas e buscam apoio institucional. Uma comissão pretende se reunir com vereadores e representantes do Ministério Público para solicitar a verificação do número de vagas disponíveis, análise dos contratos temporários vigentes e avaliação das condições de atendimento oferecidas aos alunos da educação especial.
Os professores cobram maior transparência da Prefeitura quanto ao número real de cargos vagos e às medidas adotadas para garantir a educação inclusiva na rede municipal. Até o momento, a administração municipal não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de novas convocações além das vagas previstas inicialmente no edital.
O espaço permanece aberto para posicionamento da Prefeitura de Jardim.
Nota de Repúdio
Professores aprovados em concurso público de 2024 se mobilizam contra suspensão de nomeações em Jardim (MS)
Os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do município de Jardim–MS manifestam repúdio diante da suspensão das nomeações realizadas após o certame. Inicialmente, cerca de 200 professores chegaram a ser convocados e realizaram exames médicos admissionais para comprovação de aptidão ao cargo. Contudo, em 13 de novembro de 2024, por meio da Portaria nº 1191/2024, houve a suspensão das convocações pelo TCE, resultando na desconvocação dos candidatos — medida considerada irregular pelos aprovados.
Além disso, mesmo com candidatos devidamente aprovados em concurso vigente, a administração municipal publicou processo seletivo para os mesmos cargos, o que gerou ainda mais indignação entre os profissionais.
O concurso foi homologado ainda na gestão anterior, que convocou 50 candidatos para o cargo de professor de apoio com especialização — função essencial para o atendimento de estudantes da educação especial na rede pública. Muitos dos convocados providenciaram documentação, realizaram exames admissionais e assumiram custos médicos e burocráticos, acreditando na efetivação da nomeação. No entanto, com a posse do novo prefeito, Juliano (Guga), as nomeações foram suspensas.
A atual gestão argumenta que o edital previa apenas 10 vagas imediatas para professor de apoio, limitando as convocações a esse quantitativo. Os demais aprovados, porém, alegam existir vacância nos cargos e demanda real nas escolas, especialmente para atendimento a alunos público alvo da Educação Especial.
Segundo relatos, além dos prejuízos financeiros com exames, laudos, autenticações e deslocamentos, houve constrangimento e abalo emocional para muitos candidatos.
Há ainda a preocupação de que o concurso esteja próximo do prazo de vencimento, o que pode resultar na perda do direito à nomeação sem que novas convocações sejam realizadas. Os profissionais defendem que a limitação nas chamadas compromete o atendimento especializado na rede municipal aos estudantes da educação especial e erradica a inclusão e o atendimento, já garantido por meio das legislações vigentes no Brasil.
Diante desse cenário, os aprovados organizam mobilizações públicas e buscam apoio institucional. Uma comissão deve se reunir com vereadores do município e representantes do Ministério Público para solicitar a verificação da existência de vagas, a análise de contratos temporários vigentes e as condições de atendimento oferecidas aos estudantes que necessitam de acompanhamento especializado.
Os profissionais também cobram maior transparência da gestão municipal quanto ao número real de cargos vagos e às medidas adotadas para garantir a EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA REDE PÚBLICA.
Até o momento, a Prefeitura não se manifestou oficialmente sobre a possibilidade de novas convocações além das 10 vagas previstas inicialmente no edital. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Desde de fevereiro estamos tentando dialogar com o Sindicato da Cidade de Jardim, fizemos busca ativa de todas as possibilidades de contato com o sindicato de Jardim, com muita dificuldade encontramos o contato de telefone com aplicativo WhatsApp de número: (67) 9953-9229, através desse contato nos passaram o e-mail: [email protected] que não voltou para caixa de spam, além do próprio e-mail da Presidenta do Sindicato de Jardim, sem sucesso. No dia 11 de fevereiro informamos no e-mail ao sindicato a gravidade do assunto, que precisávamos de uma reunião com urgência, da falta de transparência e as incongruências da administração no concurso de Jardim. No dia 02 de março tivemos um retorno do e-mail, apenas que o sindicato iria apurar, não tivemos mais nenhuma resolução por parte do sindicato de Jardim, mesmo com tanto descaso com os professores e descumprimento da legislação, os professores seguem sem suporte da organização.
