Uma empresa investigada por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos públicos em Mato Grosso passou a firmar contratos milionários com prefeituras no Mato Grosso do Sul, acendendo alerta sobre a expansão das atividades do grupo empresarial mesmo após ser alvo de operação policial.
A investigação no estado vizinho foi conduzida no âmbito da Operação Gomorra, que apura um suposto esquema de manipulação de processos licitatórios e desvio estimado em R$ 35 milhões. A ação resultou, inclusive, na aceitação de denúncia pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso contra a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves da Silva, além de empresários e familiares ligados ao grupo investigado.
Segundo o Ministério Público, o núcleo empresarial teria participado de licitações por meio de diferentes empresas com vínculos societários e familiares, o que levantou suspeitas de direcionamento de contratos públicos. As investigações também apontaram discrepâncias relevantes nos valores contratados e a participação de companhias que, conforme apurado, não apresentavam atividade empresarial efetiva.
Apesar do histórico investigativo, levantamento preliminar indica que empresas ligadas ao mesmo grupo vêm ampliando a atuação no Mato Grosso do Sul, celebrando contratos com prefeituras para prestação de serviços diversos, incluindo locação de veículos, fornecimento de combustíveis, tecnologia e serviços terceirizados. Os acordos somam valores considerados expressivos e, em alguns casos, chegam à casa dos milhões de reais.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da empresa para esclarecer os contratos firmados no Mato Grosso do Sul, questionando critérios de participação nas licitações, volume financeiro envolvido e eventual relação com as investigações conduzidas em Mato Grosso. Mesmo sem responder diretamente aos questionamentos, a empresa encaminhou uma nota, cujo conteúdo será analisado e apresentado em reportagem complementar.
Diante do cenário, a equipe do Pauta Diária informou que buscará, nos próximos dias, informações junto ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul e também ao Ministério Público de Mato Grosso, com o objetivo de elaborar um raio-x completo das contratações e verificar eventuais conexões entre os contratos firmados nos dois estados.
A ampliação da atuação do grupo empresarial, mesmo após investigações por supostas irregularidades, levanta questionamentos sobre mecanismos de controle e fiscalização em processos licitatórios, além da necessidade de maior transparência na contratação de serviços com recursos públicos.
Perguntas enviadas
Questionário para Posicionamento Oficial – Matéria Jornalística
O site Pauta Diária solicita posicionamento oficial sobre os seguintes pontos relacionados às empresas citadas abaixo:
1. Contratos com prefeituras
As empresas Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda e Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda possuem contratos atualmente vigentes ou já firmaram contratos com prefeituras do Estado de Mato Grosso do Sul?
2. Municípios contratantes
Em caso positivo, quais prefeituras do Mato Grosso do Sul mantêm ou mantiveram contratos com essas empresas?
3. Modalidade de contratação
Os contratos firmados com prefeituras do Estado foram realizados exclusivamente por meio de atas de registro de preços ou também por outras modalidades de contratação pública?
4. Estrutura societária
Existe vínculo societário ou empresarial entre as seguintes empresas?
Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda
Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda
Pontual Comércio Serviços Terceirizações Ltda
Centro América Frotas Ltda
5. Composição societária
A senhora Eleide Maria Correa possui qual vínculo familiar ou societário com o senhor Edézio Correa?
6. Grupo empresarial
As empresas mencionadas fazem parte de um mesmo grupo econômico ou possuem algum tipo de relação administrativa, societária ou operacional entre si?
7. Nota publicada no site da empresa
No site da empresa Saga Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda foi publicada uma nota informando que a empresa não responde a processos judiciais relacionados à prestação de serviços em municípios.
A empresa confirma a veracidade e a manutenção dessa informação?
8. Relações institucionais ou políticas
O grupo empresarial ou seus representantes mantêm algum tipo de relação institucional, política ou de parceria com agentes públicos ou lideranças políticas no Estado de Mato Grosso do Sul?
9. Investigações ou processos
As empresas citadas ou seus sócios respondem ou já responderam a procedimentos investigatórios, inquéritos civis ou ações judiciais no Ministério Público do Estado de Mato Grosso ou em outros órgãos de controle?
10. Transparência e esclarecimentos
O grupo empresarial gostaria de acrescentar algum esclarecimento adicional sobre sua atuação em contratos públicos no Mato Grosso do Sul ou em outros estados?
Resposta
Em resposta às indagações formuladas, gostaríamos de esclarecer os seguintes pontos:
1 – O Grupo Saga CAP encontra-se estruturado sob modelo de holding empresarial, com empresas operacionais organizadas e controles internos definidos e já possui um Programa Institucional e Permanente de Integridade, Compliance, Governança e Regularidade, que encontra-se em fase de conclusão.
2 – Ressalta-se ainda que o Grupo Saga CAP, mantém contratos administrativos firmados exclusivamente mediante procedimentos legais e regulares, sempre observando atentamente a legislação licitatória vigente.
4 – Neste contexto, para conferir total transparência e credibilidade a sua atuação empresarial, o Grupo Saga CAP disponibiliza e armazena todos os contratos celebrados e demais documentos exigidos pela legislação, que comprovem a execução efetiva dos seus serviços.
5 – De mais a mais, como reforço adicional de regularidade, transparência, governança e controle permanente de integridade o Grupo Saga CAP, já promoveu auditoria externa independente, voltada à avaliação rigorosa dos seguintes índices:
* conformidade contratual;
* controles internos;
* integridade corporativa;
* aderência a padrões de compliance.
6 – Aliado a isso, relevante assinalar que dentro das mais rigorosas exigências de governança corporativa e compliance, o Grupo Saga CAP instituiu um canal formal de denúncias, assegurando:
* anonimato do denunciante;
* proteção contrarretaliação;
* apuração técnica e independente;
* aplicação de medidas corretivas.
7 – Em conclusão, gostaríamos de afirmar e reiterar que o Grupo Saga Cap, busca atuar sempre pautado em parâmetros técnicos consolidados, evidenciando o seu intransigente compromisso com os princípios da legalidade, transparência, eficiência e economicidade, fundamentais à boa administração pública.
E o que tínhamos a esclarecer.
