Projeto de Pastor Daniel de Castro busca suspender pagamentos de quarentena a ex-diretores da Terracap e da Caesb, que podem chegar a valores milionários
A concessão de quarentena remunerada a ex-diretores de estatais do Distrito Federal abriu uma nova frente de desgaste político e administrativo no governo local. O benefício, que garante salários integrais por até seis meses após a saída do cargo, pode resultar em pagamentos de até R$ 374 mil a ex-gestores da Terracap e da Caesb.
A medida foi duramente criticada pelo deputado distrital Pastor Daniel de Castro, que classificou o mecanismo como uma “aberração” e protocolou um projeto de decreto legislativo para sustar os pagamentos. A iniciativa conta com apoio do presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, e reflete um movimento mais amplo dentro da Casa para revisar benefícios considerados excessivos.
Os valores envolvidos são o principal foco de indignação entre parlamentares e parte da opinião pública. Pelas regras atuais, na Terracap ex-diretores podem receber até R$ 374 mil no período de seis meses. Na Caesb, o ex-presidente teria direito a cerca de R$ 342 mil, enquanto diretores poderiam alcançar aproximadamente R$ 307 mil. Integrantes de conselhos e comitês também entram no benefício, com pagamentos que podem chegar a R$ 68 mil.
A justificativa apresentada pelas estatais segue um padrão adotado em diversas estruturas públicas e privadas: a quarentena remunerada serviria para evitar conflitos de interesse, impedindo que ex-dirigentes utilizem informações estratégicas imediatamente em benefício de empresas privadas. Ainda assim, críticos apontam fragilidades na aplicação prática da medida e questionam a ausência de mecanismos efetivos de fiscalização.
Nos bastidores, o tema se conecta a outros atritos recentes entre Legislativo e Executivo. Parlamentares avaliam que o caso reforça a necessidade de maior controle sobre despesas e benefícios no alto escalão do serviço público. A própria Caesb já sinalizou recuo, informando a suspensão da norma por orientação do governo, enquanto a Terracap mantém a defesa da legalidade do benefício.
Caso o projeto avance na Câmara Legislativa do Distrito Federal, os pagamentos de natureza indenizatória ainda não efetivados poderão ser suspensos imediatamente, ampliando o embate político e colocando o tema no centro da agenda nas próximas semanas.
