Obra de Luciano Ramos detalha como clubes e SAFs podem usar a recuperação judicial para enfrentar a crise financeira no futebol brasileiro
O lançamento da obra “A recuperação judicial do clube-empresa no Brasil”, do advogado e professor Luciano Ramos, reuniu profissionais do Direito, acadêmicos e interessados no universo esportivo nesta terça-feira (17), em Brasília. O evento marcou não apenas a chegada de uma publicação aguardada no meio jurídico, mas também o fortalecimento de um debate cada vez mais urgente no país do futebol: a sustentabilidade financeira dos clubes.
Com linguagem acessível e abordagem técnica, o autor apresenta uma análise aprofundada sobre a possibilidade de clubes, especialmente associações e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), recorrerem à recuperação judicial como instrumento de reestruturação. A obra se insere em um contexto em que grandes equipes brasileiras enfrentam crises financeiras recorrentes, acumulando dívidas e buscando soluções no Judiciário.
Durante o evento, Luciano Ramos destacou que o livro nasce da necessidade de compreender as transformações recentes no modelo de gestão do futebol brasileiro. “A proposta central é trazer um pouco de luz sobre a recuperação judicial de times de futebol, associações e SAFs, que hoje é a grande discussão diante da crise financeira no futebol do país”, afirmou.
O autor também explicou que a motivação para a pesquisa veio da contradição entre a grandeza do futebol brasileiro e suas fragilidades econômicas. “Estamos falando de um futebol tão rico, tão grande, mas que enfrenta diversas crises financeiras, mesmo com as inovações legislativas. A recuperação judicial pode influenciar diretamente nesse processo de reorganização”, pontuou.
A publicação se diferencia ao combinar teoria e prática. Além de examinar a legislação brasileira, o livro recorre ao direito comparado para apresentar experiências internacionais e caminhos possíveis. “A obra traz não só uma análise teórica, mas também questões práticas sobre o processo, envolvendo a legislação desportiva, societária e de insolvência”, explicou Ramos.
Outro ponto enfatizado pelo autor é o avanço normativo que passou a admitir a recuperação judicial para determinados modelos de clubes. “Hoje, a legislação já admite que associações desportivas e SAFs possam recorrer à recuperação judicial. O grande desafio agora é como isso será tratado, na prática, dentro do processo”, destacou.
A relevância do tema ficou evidente ao longo do lançamento. Em um cenário de endividamento estrutural dos clubes, a recuperação judicial surge como alternativa para reorganizar passivos, preservar atividades e garantir a continuidade das instituições esportivas. “A recuperação judicial é um instrumento de soerguimento. É uma forma de levantar financeiramente os clubes e pensar soluções concretas para essa crise”, afirmou.
Prestigiado pelos presentes, Luciano Ramos foi reconhecido não apenas pela consistência acadêmica de sua obra, mas também pela contribuição prática ao desenvolvimento do Direito aplicado ao esporte. Sua trajetória que alia pesquisa, docência e atuação profissional e se reflete em um trabalho que busca aproximar o universo jurídico da realidade dos clubes.
O lançamento consolida a obra como uma referência em um campo ainda em construção no Brasil. Em um momento em que o futebol nacional busca caminhos para se reinventar fora das quatro linhas, discussões como essa se tornam tão decisivas quanto o desempenho dentro de campo.
