Estado quer garantir manutenção dos serviços de oncologia e hemodiálise infantil na unidade
O governador Mauro Mendes (União) anunciou que o Governo de Mato Grosso apresentará uma proposta de R$ 25 milhões, em parcela única, para a aquisição definitiva do imóvel da Santa Casa de Cuiabá. A medida busca encerrar o imbróglio judicial e político envolvendo a venda do hospital e assegurar a continuidade de serviços considerados essenciais.
Segundo Mendes, dois atendimentos não puderam ser transferidos para outras unidades da rede estadual: a oncologia e a hemodiálise infantil. Inicialmente, a estratégia do Executivo era migrar todas as atividades para o Hospital Central, mas a limitação estrutural e de demanda inviabilizou a mudança.
“O Governo vai apresentar proposta de aquisição em definitivo da Santa Casa e manteremos dois serviços. Em breve apresentaremos quais outros serviços iremos manter lá. Não temos outra alternativa para transferir esses dois atendimentos”, afirmou o governador durante anúncio feito nesta quarta-feira (11), no Palácio Paiaguás.
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, confirmou que a oferta será formalizada junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), responsável pelo processo que envolve dívidas trabalhistas da instituição.
Mendes relembrou que o Estado assumiu a gestão da Santa Casa em 2019, após a unidade filantrópica permanecer fechada por cerca de 60 dias, depois de ser deixada pela antiga administração municipal. Conforme o governador, a reabertura foi decisiva durante a pandemia de Covid-19.
“Foi uma decisão assertiva, pois logo veio a pandemia, e a Santa Casa foi um dos principais equipamentos que ajudaram a salvar vidas na Baixada Cuiabana”, declarou.
Disputa judicial e tentativas de venda
A Justiça do Trabalho determinou o leilão do imóvel, avaliado em R$ 78,2 milhões, para quitar débitos trabalhistas. As primeiras tentativas de venda fracassaram por falta de interessados, levando à análise de propostas abaixo do valor de avaliação.
Nos últimos meses, surgiram ofertas de entidades privadas em torno de R$ 20 milhões e R$ 40 milhões, ainda sem homologação judicial. Apesar disso, a legislação garante direito de preferência à União, ao Governo do Estado e ao Município de Cuiabá na aquisição do imóvel.
Com a proposta apresentada, o Executivo estadual busca assegurar a continuidade do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dar solução definitiva ao futuro da unidade hospitalar.
