Fundo de Participação dos Municípios

Prefeituras de MS recebem mais de R$ 195 milhões do FPM no primeiro decêndio de fevereiro

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As 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul receberam, no primeiro decêndio de fevereiro, R$ 195,15 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante é mais que o dobro do repasse registrado no mesmo período de janeiro, quando os municípios dividiram R$ 87,7 milhões.

Os valores correspondem à primeira das três parcelas mensais do FPM — tradicionalmente a maior do mês. Os repasses são feitos pela União em três etapas: no início, no meio e no fim de cada mês.

Segundo previsão trimestral do Tesouro Nacional, a estimativa é de crescimento de 7,5% em fevereiro. Os números divulgados já são líquidos e aproximados, considerando descontos obrigatórios destinados ao Fundeb (educação básica), à Saúde e ao Pasep.

Como funciona o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos da União para as cidades brasileiras. O cálculo leva em conta o tamanho da população de cada município e a renda per capita do estado, com base em dados do IBGE.

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Entre os maiores repasses do Estado neste início de mês:

  • Campo Grande recebe mais de R$ 18 milhões;

  • Dourados terá cerca de R$ 9,43 milhões;

  • Em Três Lagoas, além do FPM, houve aditivo de R$ 2,18 milhões em contrato de revestimento asfáltico.

Os próximos decêndios do mês devem complementar a receita municipal, reforçando o caixa das prefeituras para manutenção de serviços e investimentos locais.

Confira a lista de valores para os 79 municípios:

Estado / Microrregião / Município 1º decêndio de fevereiro Total mensal
Mato Grosso do Sul 195,19 Mi 195,19 Mi
Alto Taquari 15,70 Mi 15,70 Mi
Alcinópolis 1,13 Mi 1,13 Mi
Camapuã 1,88 Mi 1,88 Mi
Coxim 3,01 Mi 3,01 Mi
Figueirão 1,13 Mi 1,13 Mi
Pedro Gomes 1,13 Mi 1,13 Mi
Rio Verde de Mato Grosso 2,26 Mi 2,26 Mi
São Gabriel do Oeste 3,01 Mi 3,01 Mi
Sonora 2,13 Mi 2,13 Mi
Aquidauana 10,55 Mi 10,55 Mi
Anastácio 2,64 Mi 2,64 Mi
Aquidauana 3,77 Mi 3,77 Mi
Dois Irmãos do Buriti 1,51 Mi 1,51 Mi
Miranda 2,64 Mi 2,64 Mi
Baixo Pantanal 10,40 Mi 10,40 Mi
Corumbá 5,87 Mi 5,87 Mi
Ladário 2,51 Mi 2,51 Mi
Porto Murtinho 2,02 Mi 2,02 Mi
Bodoquena 12,93 Mi 12,93 Mi
Bela Vista 2,51 Mi 2,51 Mi
Bodoquena 1,13 Mi 1,13 Mi
Bonito 2,64 Mi 2,64 Mi
Caracol 1,13 Mi 1,13 Mi
Guia Lopes da Laguna 1,13 Mi 1,13 Mi
Jardim 2,64 Mi 2,64 Mi
Nioaque 1,76 Mi 1,76 Mi
Campo Grande 30,56 Mi 30,56 Mi
Bandeirantes 1,13 Mi 1,13 Mi
Campo Grande 18,65 Mi 18,65 Mi
Corguinho 1,13 Mi 1,13 Mi
Jaraguari 1,13 Mi 1,13 Mi
Rio Negro 1,13 Mi 1,13 Mi
Rochedo 1,13 Mi 1,13 Mi
Sidrolândia 4,00 Mi 4,00 Mi
Terenos 2,26 Mi 2,26 Mi
Cassilândia 9,04 Mi 9,04 Mi
Cassilândia 2,26 Mi 2,26 Mi
Chapadão do Sul 3,01 Mi 3,01 Mi
Costa Rica 2,64 Mi 2,64 Mi
Paraíso das Águas 1,13 Mi 1,13 Mi
Dourados 42,96 Mi 42,96 Mi
Amambai 3,39 Mi 3,39 Mi
Antônio João 1,13 Mi 1,13 Mi
Aral Moreira 1,51 Mi 1,51 Mi
Caarapó 3,01 Mi 3,01 Mi
Douradina 1,13 Mi 1,13 Mi
Dourados 9,43 Mi 9,43 Mi
Fátima do Sul 2,26 Mi 2,26 Mi
Itaporã 2,64 Mi 2,64 Mi
Juti 1,13 Mi 1,13 Mi
Laguna Carapã 1,13 Mi 1,13 Mi
Maracaju 3,77 Mi 3,77 Mi
Nova Alvorada do Sul 2,26 Mi 2,26 Mi
Ponta Porã 5,65 Mi 5,65 Mi
Rio Brilhante 3,39 Mi 3,39 Mi
Vicentina 1,13 Mi 1,13 Mi
Iguatemi 29,64 Mi 29,64 Mi
Angélica 1,51 Mi 1,51 Mi
Coronel Sapucaia 1,88 Mi 1,88 Mi
Deodápolis 1,88 Mi 1,88 Mi
Eldorado 1,51 Mi 1,51 Mi
Glória de Dourados 1,51 Mi 1,51 Mi
Iguatemi 1,88 Mi 1,88 Mi
Itaquiraí 2,26 Mi 2,26 Mi
Ivinhema 2,64 Mi 2,64 Mi
Japorã 1,13 Mi 1,13 Mi
Jateí 1,13 Mi 1,13 Mi
Mundo Novo 2,26 Mi 2,26 Mi
Naviraí 4,15 Mi 4,15 Mi
Novo Horizonte do Sul 1,13 Mi 1,13 Mi
Paranhos 1,76 Mi 1,76 Mi
Sete Quedas 1,51 Mi 1,51 Mi
Tacuru 1,51 Mi 1,51 Mi
Nova Andradina 10,41 Mi 10,41 Mi
Anaurilândia 1,13 Mi 1,13 Mi
Bataguassu 2,64 Mi 2,64 Mi
Batayporã 1,51 Mi 1,51 Mi
Nova Andradina 4,00 Mi 4,00 Mi
Taquarussu 1,13 Mi 1,13 Mi
Paranaíba 8,29 Mi 8,29 Mi
Aparecida do Taboado 2,64 Mi 2,64 Mi
Inocência 1,13 Mi 1,13 Mi
Paranaíba 3,39 Mi 3,39 Mi
Selvíria 1,13 Mi 1,13 Mi
Três Lagoas 14,70 Mi 14,70 Mi
Água Clara 2,26 Mi 2,26 Mi
Brasilândia 1,51 Mi 1,51 Mi
Ribas do Rio Pardo 2,64 Mi 2,64 Mi
Santa Rita do Pardo 1,13 Mi 1,13 Mi
Três Lagoas 7,16 Mi 7,16 Mi
Total 195,19 Mi 195,19 Mi
Fonte: Tesouro Nacional/ Reprodução Brasil 61.

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