A PF-MS (Polícia Federal em MS), deflagrou no início da manhã desta terça-feira (12), a operação “Rastro Cirurgico”, para combater crimes de peculato, apropriação e desvio de recursos públicos, além de fraude em procedimentos licitatórios e em contratos administrativos, envolvendo recursos provenientes do SUS (Sistema Único de Saúde), em três munícipios, no Mato Grosso do Sul e no interior de São Paulo.
A principal medida atingiu o secretário municipal de Saúde de Selvíria, Edgar Barbosa dos Santos, que foi afastado do cargo. A polícia apreendeu veículos, armas, motos de grande valor e pedras preciosas. Contudo, ainda não houve nenhuma prisão neste momento.
Conforme a PF-MS, foram cumpridos 13 Mandados de Busca e Apreensão, além de medidas cautelares de Sequestro, Arresto e Bloqueio de bens, no valor de 5 milhões de cada uma das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como medidas cautelares de natureza pessoal, tais como afastamento das funções públicas e de proibição de contratar com o poder público.
Os Mandados, na sua maioria foram em Selviria, com seis cumpridos no município do Leste de MS, na região do Bolsão, com ainda três no município de Aparecida do Taboado/M. Já outros quatro forma no município de São José do Rio Preto/SP.
Investigação
Segundo a PF, o secretário municipal de Saúde de Selvíria, Edgar Barbosa dos Santos, que foi afastado do cargo, teve investigação iniciada com a notícia de irregularidades robustas praticadas no âmbito do Centro de Especialidades Médicas (CEM) do Município.
“A PF identificou indícios veementes de inexecução contratual, assim como superfaturamento e sob”repreço na Ata de Registro de Preço (ARP) e nos respectivos contratos administrativos. Também encontrou múltiplos contratos administrativos, alguns deles sem publicação nos sites de transparência, contendo objetos idênticos, vigência simultânea e mesmas partes contratantes, de modo a ocasionar uma multiplicidade de pagamentos por um mesmo procedimento cirúrgico e serviço médico contratado”, aponta a PF.
AS apurações da PF, levaram ainda a umas das clínicas médicas ditas contratadas, mas que não existia de fato.
O nome da operação faz alusão à ausência de vestígios/rastro que os procedimentos cirúrgicos contratados deveriam deixar, como seus prontuários médicos e utilização de “sala suja” hospitalar, mas que, no caso, não deixaram, diante da reiterada inexecução contratual atestada por auditorias e inspeções técnicas.
A responderem
Os investigados podem responder por peculato apropriação e desvio, fraude em procedimento licitatório, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cujas penas somadas podem variar de 10 (dez) a 33 (trinta e três) anos, de reclusão, na medida de sua culpabilidade.
COMENTE ABAIXO:
