Denúncia aponta pagamento relâmpago de parceria, equipamentos abandonados em escolas e possível triangulação de recursos para produtora de cinema
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pedindo a abertura de investigação sobre supostas irregularidades envolvendo cerca de R$ 5 milhões destinados ao programa pedagógico “STEAM Maker”, implantado na rede pública de ensino do Distrito Federal.
A denúncia tem como alvo o Termo de Colaboração nº 02/2023, firmado entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade responsável pela execução do projeto.
Segundo o parlamentar, documentos oficiais revelam uma tramitação considerada “altamente atípica” na liberação dos recursos. O extrato do convênio, as notas de empenho, a liquidação das despesas e as ordens bancárias de pagamento teriam sido realizados no mesmo dia, em 27 de dezembro de 2023, com intervalos de apenas alguns minutos entre os atos administrativos.
Na avaliação de Gabriel Magno, a rapidez do processo pode indicar quebra da ordem cronológica de pagamento dos credores públicos e tratamento privilegiado à entidade beneficiada.
Equipamentos abandonados
Relatórios de vistorias técnicas realizados nas escolas-piloto apontam que o programa não teria alcançado os resultados previstos. Professores relataram ausência de capacitação prática e falta de suporte técnico por parte do Instituto Conhecer Brasil.
Durante as inspeções, equipamentos de alto valor, como impressoras 3D e laboratórios móveis, foram encontrados ainda encaixotados, sem utilização ou apresentando defeitos de fabricação, o que, segundo a representação, demonstra possível desperdício de recursos públicos.
Suspeitas de fraude documental
A análise do plano de trabalho também identificou indícios de irregularidades em cotações de preços apresentadas pelo ICB. Em um dos documentos referentes à contratação de serviços jurídicos, foi constatada uma divergência entre o papel timbrado utilizado e o CNPJ informado, que pertenceria ao próprio Instituto Conhecer Brasil.
Para o deputado, o fato pode indicar a montagem artificial de concorrência e possível fraude na composição dos custos do projeto.
Ligação com operação policial
A representação também faz referência à Operação Wi-Fi Livre, conduzida pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. Conforme as investigações em andamento, a presidente do Instituto Conhecer Brasil, Karina Ferreira da Gama, seria proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme “Dark Horse”.
De acordo com as suspeitas levantadas pelos investigadores paulistas, recursos originalmente destinados a projetos de educação e inclusão digital poderiam ter sido desviados para financiar produções audiovisuais privadas.
Pedidos ao Ministério Público
No documento encaminhado ao MPDFT, Gabriel Magno solicita a instauração de um Inquérito Civil Público e requer medidas urgentes, entre elas:
- suspensão de eventuais repasses financeiros ainda pendentes ao Instituto Conhecer Brasil;
- quebra dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos e das empresas relacionadas ao caso;
- compartilhamento de provas com as autoridades de São Paulo;
- rastreamento do destino final dos recursos públicos.
Até o momento, a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a FAP-DF e o Instituto Conhecer Brasil não haviam se manifestado sobre as acusações.
