O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), por meio da Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), iniciou nesta semana uma operação de fiscalização em postos de combustíveis de diversas regiões do Distrito Federal. A ação tem como objetivo garantir que os consumidores recebam a quantidade correta de combustível, tenham acesso a informações claras sobre os preços praticados e sejam beneficiados por eventuais reduções de custos na cadeia de abastecimento.
As primeiras fiscalizações foram realizadas em seis postos localizados na Asa Sul e em Águas Claras. Segundo o Procon-DF, nenhuma irregularidade foi encontrada nos estabelecimentos vistoriados.
Durante a operação, as equipes verificam a aferição das bombas de combustível, a correta divulgação dos preços e o cumprimento das normas de transparência previstas na legislação. Outro foco da fiscalização é acompanhar se reduções de custos decorrentes de medidas do Governo Federal estão sendo efetivamente repassadas ao consumidor final.
Fiscalização acompanha efeitos de decreto federal
A ação também monitora os impactos do Decreto Federal nº 12.930/2026, que criou mecanismos de subvenção econômica para a cadeia de abastecimento de combustíveis. O objetivo é verificar se os benefícios proporcionados pela medida estão refletindo em preços menores nas bombas.
Segundo o secretário extraordinário do Consumidor do Distrito Federal, Samuel König, o trabalho busca garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e pague um preço compatível com os custos praticados pelo mercado.
“O nosso compromisso é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras, preços transparentes e receba exatamente aquilo pelo que está pagando”, afirmou.
Operação continuará em outras regiões
Mesmo sem irregularidades nas primeiras inspeções, o Procon-DF informou que a fiscalização será ampliada nos próximos dias e alcançará outras regiões administrativas do Distrito Federal. A expectativa é reforçar a proteção aos consumidores e assegurar o cumprimento das normas que regem a comercialização de combustíveis.
O órgão orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades, como divergências na quantidade abastecida, falta de informações sobre preços ou outras práticas abusivas, podem registrar denúncias pelos canais oficiais de atendimento do Procon-DF.
