A Prefeitura de Nova Marilândia, município localizado a 251 quilômetros de Cuiabá e com cerca de 3,5 mil habitantes, vai desembolsar R$ 350 mil para contratar a banda sertaneja Traia Véia. O show integra a programação da 1ª Feira Agroindustrial de Nova Marilândia, prevista para ocorrer em agosto.
A contratação foi oficializada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (27). Esse tipo de procedimento é permitido pela Lei de Licitações quando há inviabilidade de competição, como ocorre na contratação de artistas consagrados por meio de empresário exclusivo.
O valor destinado ao espetáculo chama a atenção em razão do porte do município. Com aproximadamente 3,5 mil moradores, Nova Marilândia possui um orçamento anual estimado em R$ 73 milhões, e a destinação de R$ 350 mil para uma única apresentação artística pode gerar debates sobre a prioridade na aplicação dos recursos públicos.
De acordo com o ato administrativo, a contratação tem como objetivo compor a programação da feira agroindustrial, evento que busca incentivar o agronegócio, movimentar a economia local e atrair visitantes para o município.
Contratação direta
A inexigibilidade de licitação é um instrumento previsto na Lei nº 14.133/2021, utilizado em situações específicas nas quais não há possibilidade de competição entre fornecedores, como nos casos de contratação de artistas reconhecidos pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Embora seja uma modalidade legal, esse tipo de contratação continua sujeito aos princípios da administração pública, incluindo a necessidade de justificativa do preço, demonstração do interesse público e transparência dos atos administrativos.
Debate sobre gastos
A contratação de shows com recursos públicos costuma provocar discussões, especialmente em municípios de pequeno porte. De um lado, gestores defendem que eventos desse tipo estimulam o comércio, o turismo e a geração de renda temporária. De outro, críticos questionam se investimentos elevados em atrações artísticas são compatíveis com as necessidades prioritárias da população, como saúde, educação e infraestrutura.
Até o momento, a Prefeitura de Nova Marilândia não divulgou estimativas oficiais sobre o impacto econômico esperado com a realização da 1ª Feira Agroindustrial nem a previsão de público para o evento.
