O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) pagou R$ 15,3 milhões em valores retroativos a promotores e procuradores entre os anos de 2023 e 2024. Os dados constam em levantamento divulgado pelas organizações Transparência Brasil e República.org, que analisaram contracheques de Ministérios Públicos estaduais e da União.
Do total desembolsado em Mato Grosso, R$ 13,5 milhões foram pagos em 2023, enquanto R$ 1,8 milhão foi creditado em 2024 — uma redução de aproximadamente 87% no segundo ano analisado. Segundo o estudo, cada membro beneficiado no Estado recebeu, em média, cerca de R$ 82 mil no período.
O relatório aponta ainda que o MP-MT está entre os órgãos que efetuaram pagamentos retroativos de auxílio-moradia. Embora o benefício tenha sido extinto em 2018, o levantamento identificou a distribuição de R$ 33,9 milhões referentes à verba a membros de três Estados: Mato Grosso, Bahia e Rio Grande do Norte.
Cenário nacional
Em todo o país, os Ministérios Públicos estaduais e da União pagaram R$ 2,9 bilhões em retroativos entre 2023 e 2024. Os maiores volumes foram registrados no Rio de Janeiro (R$ 852,7 milhões), Paraná (R$ 547,4 milhões) e São Paulo (R$ 372,6 milhões).
De acordo com o levantamento, apenas os MPs do Tocantins, do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público Militar não registraram pagamentos retroativos no período analisado.
O estudo também destaca que, no cenário nacional, os retroativos têm se consolidado como um dos principais mecanismos de ampliação remuneratória dentro do sistema de Justiça.
Outro lado
Por meio de nota, o Ministério Público de Mato Grosso informou que “segue as normas vigentes relativas às suas remunerações e estará atento às decisões que indiquem a necessidade de adequações”.
