A Prefeitura de Brasnorte, município a cerca de 580 quilômetros de Cuiabá, autorizou a destinação de R$ 1,303 milhão em recursos públicos para a contratação de artistas nacionais que irão se apresentar na V edição da Brasnorte Rural Show 2026. A autorização foi assinada pelo prefeito Edelo Marcelo Ferrari (União) e consta no Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2025, homologado na última semana.
O evento, considerado oficial do município, será promovido diretamente pela administração municipal e terá vigência contratual de sete meses. Os dados constam no Diário Oficial dos Municípios (AMMMT).
A contratação dos artistas ocorreu por inexigibilidade de licitação, mecanismo previsto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizado quando não há possibilidade de concorrência, como no caso de artistas com empresário exclusivo.
Entre os contratos firmados está o do cantor Léo Magalhães, com custo total de R$ 500 mil. Desse valor, R$ 265 mil correspondem ao cachê do artista, R$ 22,5 mil ao cachê da banda, além de despesas com tributos, transporte, cenário, material técnico e custos de viagem.
Outro contrato, também no valor de R$ 500 mil, foi firmado para o show do cantor Zé Felipe. O montante inclui R$ 420 mil de cachê artístico, R$ 72 mil para transporte do artista e sua equipe, além de R$ 8 mil em diárias de alimentação.
A programação musical será completada pela dupla Diego e Arnaldo, cujo show custará R$ 303 mil, valor que engloba cachê, equipe técnica, transporte, alimentação e pagamento de tributos, incluindo ISS.
Segundo a prefeitura, as contratações foram devidamente justificadas no processo administrativo nº 098/2025, analisado pela agente de contratação designada pelo Decreto Municipal nº 028/2025, além de contar com parecer jurídico favorável. No despacho final, o prefeito autorizou e homologou os contratos com base no artigo 72, inciso VIII, da nova Lei de Licitações.
Apesar da legalidade do procedimento, os valores chamam atenção por envolverem mais de R$ 1,3 milhão em recursos públicos destinados a atrações musicais, o que pode gerar debate entre a população sobre a prioridade dos gastos municipais, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
A Brasnorte Rural Show é um dos principais eventos do calendário local e reúne atividades ligadas ao agronegócio, além de atrações culturais. Ainda assim, o investimento elevado em shows nacionais reacende discussões sobre o equilíbrio entre promoção cultural, fomento econômico e responsabilidade fiscal no uso do dinheiro público.
