Pacientes que dependem de medicamentos de alto custo fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal enfrentam uma rotina marcada por longas filas e espera excessiva. Diante das denúncias, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) apresente esclarecimentos, em até 30 dias, sobre os problemas registrados na unidade da Farmácia de Alto Custo localizada na Asa Sul.
A decisão foi tomada após análise de relatos de usuários que afirmam aguardar até quatro horas para retirar medicamentos essenciais ao tratamento de doenças graves e crônicas. Além da demora, as denúncias apontam para a falta de assentos suficientes para acomodar os pacientes, escassez de servidores para atender à demanda e falhas recorrentes no Sistema Hórus, plataforma utilizada para o controle da dispensação dos medicamentos.
Segundo o TCDF, as condições de atendimento afetam principalmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes com mobilidade reduzida e indivíduos em situação de fragilidade clínica, que dependem da regularidade do fornecimento dos remédios para manter seus tratamentos.
A Farmácia de Alto Custo, oficialmente denominada Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), é responsável pela distribuição de medicamentos de alta complexidade destinados ao tratamento de enfermidades como esclerose múltipla, lúpus, artrite reumatoide, hepatites virais, doença de Crohn, insuficiência renal crônica e epilepsia refratária. Muitos desses medicamentos possuem custos que podem ultrapassar milhares de reais por mês, tornando o acesso público indispensável para milhares de pacientes.
Durante a análise do processo, a Secretaria de Saúde reconheceu a existência de períodos de maior demanda e confirmou a ocorrência de longos tempos de espera. No entanto, os conselheiros do TCDF observaram que as medidas anunciadas pela pasta para melhorar o atendimento não foram acompanhadas de documentação que comprovasse sua efetiva implementação.
Por essa razão, a Corte de Contas determinou que a SES-DF apresente documentos que demonstrem as providências adotadas para reduzir as filas, informações detalhadas sobre a migração para o sistema Sismedex, apontado como substituto do Sistema Hórus, e dados consolidados sobre o tempo médio diário de espera registrado nos últimos três meses na unidade da Asa Sul.
Em nota, a Secretaria de Saúde informou apenas que mantém colaboração permanente com os órgãos de controle e que responde a todos os questionamentos dentro dos prazos estabelecidos.
