Um contrato firmado para levar tecnologia e inovação às escolas públicas do Distrito Federal tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil do DF (PCDF). A apuração busca esclarecer indícios de que cerca de R$ 5 milhões destinados ao programa educacional STEAM Maker teriam sido desviados para financiar o filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT) e envolve o Termo de Colaboração nº 02/2023, firmado entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e o Instituto Conhecer Brasil (ICB). O projeto previa a instalação de laboratórios tecnológicos, com impressoras 3D, kits de robótica e equipamentos de fabricação digital para estudantes da rede pública.
Suspeita de triangulação de recursos
De acordo com a representação encaminhada aos órgãos de controle, a presidente do Instituto Conhecer Brasil, Karina Ferreira da Gama, também é proprietária da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo longa-metragem Dark Horse. A coincidência levantou suspeitas de que recursos públicos destinados à educação tenham sido utilizados para custear a produção audiovisual privada.
O contrato, inicialmente orçado em R$ 4 milhões, recebeu um aditivo que elevou o valor para R$ 5 milhões. A denúncia sustenta que a parceria teria sido utilizada para viabilizar a transferência irregular de recursos entre as entidades envolvidas.
Pagamentos em poucas horas
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a rapidez na liberação dos recursos. Documentos apontam que o extrato do contrato, as notas de empenho e as ordens bancárias foram publicados e pagos em um intervalo inferior a seis horas, em 27 de dezembro de 2023.
Segundo a denúncia, a chamada “velocidade estarrecedora” da tramitação contrasta com os procedimentos normalmente adotados pela administração pública e pode indicar favorecimento ou descumprimento da ordem cronológica de pagamentos.
Indícios de fraude documental
A representação também aponta possíveis irregularidades nas pesquisas de preços utilizadas para justificar os valores contratados. Uma das cotações apresentadas pelo Instituto Conhecer Brasil teria sido emitida em papel timbrado de um escritório de advocacia, mas contendo o CNPJ do próprio instituto.
Para os denunciantes, o documento sugere que a própria entidade pode ter produzido orçamentos fictícios para validar os custos do projeto.
Equipamentos sem uso nas escolas
Enquanto os recursos eram executados, vistorias realizadas em escolas públicas do DF apontaram problemas na implementação do programa. Relatórios mencionam impressoras 3D e laboratórios móveis guardados em caixas, sem utilização pelos estudantes.
No Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia, equipamentos não teriam sido instalados por falta de adequação elétrica. Já no CEF 113 do Recanto das Emas, professores relataram que a capacitação prometida para utilização dos laboratórios se resumiu ao envio de vídeos pela internet.
O investimento total representa um custo aproximado de R$ 10 mil por aluno atendido, valor que passou a ser questionado diante dos resultados observados nas unidades escolares.
Histórico de investigações
O Instituto Conhecer Brasil também é investigado em São Paulo na Operação Wi-Fi Livre, que apura suspeitas de irregularidades em contratos públicos relacionados à conectividade e tecnologia. A denúncia apresentada ao MPDFT menciona ainda decisões de órgãos de controle que teriam apontado limitações na capacidade operacional da entidade para executar projetos de grande porte.
Pedido de quebra de sigilo
Entre as medidas solicitadas pelo deputado Gabriel Magno estão a abertura de inquérito civil, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas envolvidas e a suspensão de novos repasses públicos ao instituto até a conclusão das investigações.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Secretaria de Educação informou que a parceria foi classificada tecnicamente como de “cumprimento parcial” e que a prestação de contas definitiva ainda está em análise. A FAP-DF afirmou que realiza diligências administrativas para apurar a execução do projeto.
