Empresas, localizadas na parte superior de um sobrado no Recanto das Emas, estão em nome de integrantes de ONGs envolvidas na Farra do INSS
Diversas empresas localizadas na parte superior de um pequeno sobrado no Recanto das Emas, Distrito Federal, lavaram mais de R$ 304 milhões do total desviado pela Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores (Conafer) do Instituto da Seguridade Social. Segundo a Polícia Federal (PF), a ONG teria lucrado R$ 708 milhões com o caso que ficou conhecido como a Farra do INSS.
Os inúmeros CNPJS foram abertos no local em nome de Cícero Marcelino Santos e Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, ambos vinculados à Conafer, e em nome de Lucineide dos Santos Oliveira – vinculada à Associação de Aposentados do Brasil (AAB) – outra instituição investigada nas fraudes.
Apesar de os envolvidos terem indicado na Receita Federal o endereço como sede de ao menos 10 empresas – que prometem oferecer desde comércio varejista à locação de carros e atividades de apoio à agricultura, – a fachada do pequeno escritório exibe apenas chamada para dois desses empreendimentos: a Expresso e uma segunda companhia apelidada como Solution.
As informações constam no inquérito da PF que indiciou 48 pessoas, nessa quarta-feira (14/7). Segundo a corporação, “o fato de empresas funcionarem em salas modestas de aproximadamente 20m², muitas vezes parecendo desocupadas, constitui prova robusta de que se tratavam de empresas de fachada para a ocultação da origem ilícita dos fundos (lavagem de dinheiro)”.
De acordo com a polícia, Lucineide e Samuel são irmãos e moradores do DF. “No período de 2022 a 2025, foi possível perceber que ela mantém uma relação de trabalho com seu irmão há vários anos, estabelecendo dinâmica profissional caracterizada por relação de chefe e subordinada. Com base nos dados coletados, apurou-se que Lucineide trabalha no escritório da Solution, recebendo R$ 20 mil por mês para atuar em parceria com Samuel”, diz o documento.
Tanto os familiares quanto Cícero Marcelino tiveram o pedido de indiciamento solicitado pela PF por corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Dona de igreja evangélica
Além dos CNPJs localizados no sobrado, um outro, pertencente a Samuel Chrisostomo, também nomeado como Solution, supostamente funciona no mesmo local de uma Igreja Evangélica, no Recanto das Emas, registrada em nome de Lucineide dos Santos Oliveira, sócia da Associação dos Aposentados do Brasil.
O Metrópoles esteve no endereço e encontrou apenas a instituição religiosa, erguida entre um centro catequético e um terreno baldio. Apesar disso, segundo dados da Receita Federal, a loja de Samuel está ativa no espaço, configurando a suspeita de ser uma empresa fantasma.
Indiciamento
O indiciamento faz parte do primeiro relatório final apresentado pela PF no âmbito da Operação Sem Desconto, investigação que apura fraudes relacionadas a cobranças não autorizadas feitas em benefício de segurados do INSS.
Segundo a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo estimado em cerca de R$ 6 bilhões aos beneficiários. O inquérito atual focou no núcleo da Conafer.
Farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Planilhas de propinas atribuídas à Conafer
A investigação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) concentra-se nos fatos envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade suspeita de envolvimento em descontos indevidos em benefícios do INSS.
Segundo a PF, a Conafer funcionava com uma estrutura organizada, com divisão hierárquica e diferentes núcleos de atuação. Com base nisso, a corporação caracterizou a entidade como uma organização criminosa.
Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, também foi indiciado pelos crimes de corrupção e organização criminosa, assim como outras pessoas ligadas à associação.
Durante as investigações, a PF encontrou planilhas com registros de pagamentos de propina atribuídos à Conafer. Os investigadores afirmam que os valores indicados nos documentos coincidiram com transferências bancárias analisadas.
A corporação aponta que o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro recebeu pelo menos R$ 6,5 milhões em propina, enquanto André Fidelis, ex-diretor do INSS, teria recebido cerca de R$ 3,4 milhões.
Relatório será encaminhado à PGR
A PF ainda deve continuar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo outras associações e novos suspeitos.
O relatório foi enviado ao ministro do STF André Mendonça, que deverá encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A PGR ficará responsável por avaliar se há elementos suficientes para apresentar denúncia contra os investigados.
Saiba quem são os indiciados:
- Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
- Alessandro Antônio Stefanutto;
- Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;
- André Luiz Martins Dias;
- André Paulo Félix Fidelis;
- Antônio Carlos Camilo Antunes;
- Bruna Braz de Souza Santos;
- Carlos Roberto Ferreira Lopes;
- Cícero Marcelino de Souza Santos;
- Daniel Otávio de Oliveira Silva;
- Dogival José dos Santos;
- Durval Natário Tosta IV;
- Elaine Bezerra Rodrigues;
- Euclydes Marcos Pettersen Neto;
- Gilmar Stelo;
- Heleno Márcio Pereira Magalhães;
- Higor Dalle Vedove Lourenção;
- Ingrid Pikinskeni Morais Santos;
- Jefferson Ricardo Schultz;
- José Benevides de Oliveira;
- José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);
- José Geraldo de Oliveira;
- Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;
- Leonardo Bruno Arataque Gomes;
- Letícia Aparecida da Fonseca;
- Lício Luan Câmara Araújo;
- Lucineide dos Santos Oliveira;
- Marcelo de Oliveira Silva;
- Marcelo Oliveira Barros;
- Marcus Vinicius Arataque Gomes;
- Nemer Ibrahim Chiah;
- Neusmeire Silva Magalhães;
- Pedro Alves Corrêa Neto;
- Philippe André Lemos Szymanowski;
- Priscila Samara de Melo;
- Rogério Soares de Souza;
- Ronaldo Lopes de Paiva;
- Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;
- Sebastião dos Santos Rosa;
- Silas da Costa Vaz;
- Taline Nunes Campos das Neves;
- Tayse Ferreira da Silva;
- Thaisa Hoffmann Jonasson;
- Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;
- Tiago Abraão Ferreira Lopes;
- Vinícius Ramos da Cruz;
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
- Wendel Fernandes dos Santos
