A falta de profissionais na rede pública de saúde do Distrito Federal voltou ao centro das preocupações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o órgão determinou que as secretarias de Saúde e de Economia adotem medidas imediatas para realizar um concurso público para o cargo de Especialista em Saúde, diante de um déficit de 4.166 servidores.
Segundo o MPDFT, a carência de profissionais compromete diretamente o atendimento prestado à população e afeta diversas áreas estratégicas da assistência em saúde.
O levantamento realizado pelo Ministério Público mostra que a deficiência de pessoal alcança 17 especialidades. A situação mais crítica é a da carreira de farmacêutico-bioquímico, com 1.095 cargos vagos. Também apresentam elevado número de vacâncias as áreas de terapeuta ocupacional (530 vagas), administrador (490), fisioterapeuta (440), fonoaudiólogo (370), assistente social (337) e psicólogo (310).
De acordo com o promotor de Justiça Clayton Germano, responsável pela recomendação, a demora para a realização do certame tornou-se injustificável. Um grupo de trabalho criado em julho de 2022 para planejar o concurso e contratar a banca organizadora ainda não concluiu suas atividades, mesmo após quatro anos.
Para o MPDFT, a lentidão administrativa tem causado prejuízos concretos à população, especialmente na área de saúde mental. O órgão destaca que a escassez de psicólogos, assistentes sociais e outros especialistas compromete o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), justamente em um cenário de aumento dos casos de transtornos mentais e da demanda por atendimento.
Na recomendação, o promotor afirma que, se o Estado pretende garantir atendimento adequado à população, é indispensável realizar o concurso público para recompor o quadro de especialistas.
Prazos para o GDF
O MPDFT estabeleceu um cronograma para que o Governo do Distrito Federal regularize a situação. O grupo de trabalho terá 90 dias para concluir os estudos técnicos e definir a contratação da banca organizadora. Em seguida, a administração deverá abrir o concurso em até 90 dias.
Após a homologação do certame, o Ministério Público recomenda que os aprovados dentro do número de vagas sejam convocados imediatamente para suprir o déficit existente na rede pública.
O Governo do Distrito Federal também terá dez dias úteis para informar ao MPDFT se acatará a recomendação e quais providências serão adotadas para cumprir as medidas propostas.
Caso as recomendações não sejam atendidas, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para assegurar a recomposição do quadro de especialistas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
